Processo 631327/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 30/08/2017 13:52
Autuado em 30/08/2017 13:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 411/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   411/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/02/2019 Acórdão   411/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual EDEMETRIO BENATO JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 435/2019
20/03/2019 2021 Acórdão nº 411/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 1786/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4699/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2019 09:44 DP  
01/04/2019 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 435/2019 -
01/04/2019 09:31 SJB Informação nº 26/2019 -
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2019 -
25/03/2019 09:50 SMPJTC  
22/03/2019 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 90/2019 -
21/03/2019 13:20 SMPjTC  
28/02/2019 15:49 STP Acórdão nº 411/2019 -
24/07/2018 09:58 GCAML  
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
24/05/2018 10:46 PGC Parecer nº 668/2018 - Consulta. Contratação de professores. Reposição de cargos. Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Resposta à consulta.
23/05/2018 14:26 SMPjTC  
19/10/2017 15:45 CGM Instrução nº 779/2018 - Pela possibilidade de realização de concurso público durante a extrapolação do limite das despesas de pessoal, nos termos da Instrução nº 779/18.
05/10/2017 15:29 SJB Informação nº 123/2017 -
03/10/2017 17:15 EGP  
31/08/2017 10:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1786/2017 -
30/08/2017 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4699/2017 -

Voltar a Consulta